A expressão «menos de 183 dias» é frequentemente repetida como se respondesse a todas as questões fiscais. A administração tributária espanhola indica a permanência superior a 183 dias como um critério interno e também se refere ao principal centro de interesses económicos. As convenções e as circunstâncias pessoais podem afetar a análise final.
Mantenha um registo fiável dos dias
Registe os dias de chegada, partida e viagem, com documentação comprovativa. Registe habitações, a localização da família, a entidade empregadora, clientes, funções em empresas e onde são tomadas decisões de trabalho importantes. Faça-o ao longo do ano, em vez de esperar que uma autoridade tributária ou um consultor o peça.
Analise o lado da entidade empregadora
A mudança de um trabalhador pode criar questões de processamento salarial, segurança social ou societárias para a entidade empregadora. Um trabalhador independente poderá ter de analisar o registo, a faturação e o IVA. Os proprietários de empresas necessitam de aconselhamento adaptado sobre os riscos de gestão e de estabelecimento estável.
Decida antes de alterar a estrutura
Não altere o salário, os contratos ou o controlo da empresa com base numa resposta de fórum. A Corablanca pode coordenar o processo de relocalização, enquanto um profissional qualificado em fiscalidade transfronteiriça avalia os factos e a convenção aplicável.